Chacina
no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, reabre debate sobre o sistema carcerário
Vídeo provocou uma série de manifestações
internacionais cobrando providências do Brasil
ois, quase como em umtravelling planejado por um hábil diretor de horror, a câmera foca o chão de
concreto molhado até o cinza se transformar em vermelho, e um corpo sem cabeça
entrar em quadro. A cena, registrada por detentos do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís do Maranhão, mostra o momento em que os vitoriosos de um
motim comemoram a chacina de seus inimigos no último dia 17 de dezembro. A
entrada da Polícia Militar maranhense no Presídio gerou, em represália, ordens
das facções para ataques em plena rua a ônibus e delegacias.
Com capacidade para 1,7 mil presos, Pedrinhas
atualmente hospeda entre 2,2 e 2,5 mil, de acordo com diferentes fontes. É um
presídio com um histórico brutal de rebeliões e chacinas – em novembro de 2010,
morreram 18, e em outubro de 2013, nove foram assassinados, em uma cadeia
dominada por três facções rivais. Desde janeiro de 2012, pelo menos seis
dezenas de presos foram mortos. De acordo com relatório do Conselho Nacional de
Justiça, o governo Roseana Sarney (PMDB) se mostrou "incapaz de apurar
casos de corrupção e violência".
A divulgação do vídeo, pela TV Folha, provocou uma
série de manifestações internacionais cobrando providências do Brasil para uma
de suas grandes chagas sociais: a selvageria e o descontrole vigentes no
sistema penitenciário. A Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou
oficialmente uma investigação do caso de Pedrinhas, e a Anistia Internacional
criticou a "escalada de violência e a falta de soluções concretas".
– Que sistema penal é este que temos, baseado na
total ineficácia e na mais completa injustiça? É o tipo de local em que você só
alimenta os piores sentimentos de quem está lá dentro e a revolta de quem está
aqui fora – diz a antropóloga Alba Zaluar, professora do Instituto de Estudos
Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
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